Cursos

CURSOS PRESENCIAIS - INFORMAÇÕES



PRODUTOR RURAL - LEGISLAÇÃO DO ICMS e PROCEDIMENTOS FISCAIS

Data, Hora e Local

Data: 24/08/2018
Horário: 08:30 ás 17:30 hs
Local: SALA DE TREINAMENTO SINDICATO RURAL
Cidade / UF: Campo Grande/MS
24/08/2018

08:30 ás 17:30 hs

SALA DE TREINAMENTO SINDICATO RURAL


Objetivo

O curso tem como objetivo orientar e atualizar o profissional em relação a legislação do ICMS do Estado de Mato Grosso do Sul pertinente a atividade rural, com enfoque nos requisitos da emissão da Nota Fiscal, recuperação de crédito SOCRED, operações com diferimento e o FUNDERSUL entre outros requisitos.



Público-Alvo

Contadores, auditores, assistentes, auxiliares da área fiscal, advogados, profissionais que trabalham em compras, vendas e faturamento e demais envolvidos com a matéria



Conteúdo Programático

       1. Fato gerador

2. Base de cálculo

- Imposto por dentro: inclusive na importação

- Valores integrantes e não

- Exclusão dos descontos incondicionais

- Inclusão de frete e despesas acessórias

- Base de cálculo reduzida

3. Alíquotas

- Alíquota interestadual

- Alíquota interna

- Alíquota diferenciada para produto agrícola (12%)

4. Créditos básicos

- Mercadorias: mercadoria de revenda, matéria-prima, material intermediário, material secundário, material de embalagem

-  Serviço de comunicação

-  Energia elétrica

- Serviço de transporte

- Material de uso e consumo: conceitos

- Ativo permanente- material de utilização no serviço de transporte

- Frota própria – direito a crédito

- SOCRED - procedimentos

5. Diferencial de alíquota

- Cobrança na aquisição de ativo imobilizado e material de uso/consumo

- Dispensa do diferencial de alíquota

7. Obrigatoriedade de Inscrição Estadual

- Contrato de Parceria

- Encerramento do Contrato de Parceria

- Suspensão da Inscrição Estadual

8. Diferimento do ICMS

- Produtos agropecuários

- Serviço de transporte

9. Nota Fiscal de Produtor Rural Eletrônica – NFP-e

- Requisitos

- Prazo

- Operações abrangidas

- Nota Fiscal Produtor Rural mod. 4 e Nota Fiscal Simples Remessa

- Nota Fiscal Série Especial

- Nota Fiscal de Entrada - Hipótese

10. Escrituração Fiscal na Atividade Rural

- Hipóteses

- Requisitos

11. Principais operações

- Demonstração

- Feiras e exposições

- Remessa para industrialização

- Remessa para conserto

- Venda para entrega futura

- Venda à ordem

- Remessa para Armazém

- Remessa para depósito fechado

12. Serviço de Transporte

– Contratação de autônomo ou empresa não inscrita no Cadastro de Contribuintes de Mato Grosso do Sul: adoção do Conhecimento de Transporte Avulso

13. FUNDERSUL

- Produtos Agrícolas – Diferimento

– Opção pelo Diferimento

- Opção pela tributação do ICMS

14. Produtos Hortifrutigranjeiros

- Base se Cálculo Reduzida na Operação Interna

- Dispensa do Recolhimento do ICMS para o produtor rural

- Venda Interestadual com isenção

15. Operações com gado

- Diferimento

- Redução de Base de Cálculo

- Benefícios

- Venda para frigoríficos e área de fronteira

16. Exportação

- Exportação direta
- Exportação indireta - remessa com fim específico de exportação
- Regime especial e demais requisitos

17 - Operações com cláusula CIF e FOB
- Pauta fiscal

18 – Prazos de Recolhimento do ICMS

-  Regimes especiais
-  Apuração normal

-  Pagamento à vista



Facilitador José Alfredo Prado Junior

 Facilitadora: MARLEY LIMA DE OLIVEIRA

Advogada Tributarista, graduada em Direito e Licenciatura Plena em Filosofia pela UCDB/MS, Especialista em Tributos Indiretos, Consultora Jurídica de diversas empresas, Instrutora e Palestrante na área tributária empresarial há mais de dezoito anos.



Material

 

CERTIFICADO

O certificado será enviado por e-mail até 7 dias uteis após a realização do curso para o participante que tiver pelo menos 80% de frequência.

APOSTILA

apostila será enviada por e-mail para participante para que o mesmo providencie a impressãosomente após a confirmação da realização do curso,  a qual ocorrerá 2 dias antes da data curso, e desde que o mesmo tenha enviado o comprovante de pagamento para o e mail cursos@pradotreinamentos.com.br . Ultrapassado o prazo antes mencionado, a mesma será encaminhada posteriormente ao participante.

POLITICA DE CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DE CURSO

Por Iniciativa da Prado Treinamento: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou outras razões, com 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

Somente ocorrerá a restituição do valor pago para o inscrito, caso o curso seja cancelado pela Prado Treinamento, em caso de prorrogação poderá ser realizada a troca do partipante caso o mesmo não possa comparecer ou utilizar o crédito para outro curso.

Prado Treinamento não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem etc.

 



Investimento

 ASSOCIADOS CRC  MS                                            R$ 300,00

ASSOCIADOS SINDICATO RURAL                           R$ 300,00

ASSOCIADOS SINDICATO PARCEIROS                  R$ 300,00

DEMAIS INTERESSADOS                                         R$ 450,00

FORMA DE PAGAMENTO: DEPÓSITO BANCÁRIO, BOLETO BANCÁRIO

INSCRIÇÕES ATÉ 20.08.18



Informações

 NEUSA PRADO

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

TREINAMENTOTRABALHISTA@GMAIL.COM

COMERCIAL@PRADOTREINAMENTOS.COM.BR

TELEFONE 41 3387-5175

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES2ª a 6ª feira das 09 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 hs (Horário de Brasilia)





41 3387-5175
prado@pradotreinamentos.com.br
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